A SUSEP – SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DO BRASIL nos últimos anos tem procurado aumentar o nível de publicidade e transparência de suas ações , visando não somente fornecer informações à industria seguradora, mas principalmente incentivar o conhecimento do público consumidor sobre os produtos de seguros disponíveis.

Atualmente , além de inúmeras informações didáticas ao público consumidor sobre as diversas modalidades de seguros , duas importantes ferramentas de consulta estão disponíveis na homepage da SUSEP (www.susep.gov.br) sobre os dois maiores ramos do mercado segurador brasileiro : Vida e Automóveis.

Sobre o ramo de Seguro de Automóveis , a SUSEP, recentemente , disponibilizou em seu site o Sistema AUTOSEG – versão 5.0, que permite realizar consultas on-line referentes a dados estatísticos , com o objetivo de dar transparência nesta operação , buscando informar ao público a média dos preços praticados em determinadas classificações, oferecendo ainda ao mercado uma forma de comparação de seus preços com aqueles praticados globalmente pelas empresas que operam o seguro de automóvel . As informações apresentadas são obtidas a partir dos arquivos enviados semestralmente pelas companhias seguradoras , os quais incluem dados referentes a apólices vigentes e sinistros ocorridos no período de análise.

Até a versão anterior , disponibilizada em junho de 2005, o sistema era fornecido em CD-ROM, de forma que o usuário precisava instalar o programa e a base de dados completa em seu computador . Os procedimentos necessários à instalação se revelaram demasiadamente complexos para o usuário que necessitava, eventualmente , consultar algumas informações . Em conseqüência , o público-alvo do Sistema AUTOSEG praticamente se restringia às companhias seguradoras , com o objetivo de subsidiar cálculos de tarifas . A implementação desta nova versão 5.0, na qual as consultas podem ser efetuadas diretamente pela Internet , visa justamente popularizar e ampliar o alcance do Sistema.

O Sistema AUTOSEG fornece informações sobre número de veículos expostos , prêmio médio , importância segurada média , número de sinistros e valor de indenizações , classificadas de acordo com categoria , modelo e ano do veículo , região ou cidade de circulação , e perfil do segurado . Isto permite ao consumidor verificar se o prêmio que está pagando pelo seguro de seu automóvel é adequado, dando-lhe condições de negociar e buscar no mercado preços mais justos.

A versão atual contém valores apurados no 1º semestre de 2005, para a cobertura de CASCO . Em breve serão incluídas as coberturas de Responsabilidade Civil Facultativa (RCF-V) e Acidentes Pessoais de Passageiros (APP). Na medida em que estejam disponíveis , os dados de períodos posteriores serão incluídos na base , de forma a tornar possível também , consultas referentes a períodos anuais ou de maior duração.

Além do sistema on-line , será disponibilizado também o banco de dados completo em CD-ROM, através da Biblioteca da FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, de forma a possibilitar análise mais elaboradas a partir da formulação de “ queries ”.

Para os produtos de vida (VGBL) e previdência (PGBL) que proporcionam pagamentos de benefícios sob a forma de renda , a SUSEP disponibiliza ao público , desde 2003, simulador de cálculo de benefícios e indenizações para todos os planos aprovados e comercializados pelas seguradoras.

Assim , o consumidor pode, antes de adquirir um produto de vida ou previdência ou a qualquer tempo , efetuar simulações sobre os valores atualizados da renda a que terá direito no futuro , permitindo comparações com outros produtos oferecidos pela mesma seguradora ou por outras empresas concorrentes.

Além do simulador de cálculo , o sistema informa, ainda , características detalhadas dos planos , tais como : data de aprovação , data do início de comercialização , tipo de plano ( renda fixa , soberano ou composto ), percentual de reversão de resultados financeiros (se houver) durante o período de pagamento de renda , percentual de gestão financeira cobrado pela seguradora , denominação e número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Fundo de Investimento Especialmente Constituído (FIE) e a Taxa de Administração cobrada, percentuais mínimos e máximos de investimento em Renda Variável (no caso de planos compostos ), prazos de carência para resgate , parâmetros técnicos ( tábuas biométricas e taxas de juros ) e índices de atualização utilizados, entre outros.

Um amplo glossário de definições básicas e a sessão sobre as dúvidas mais freqüentes permitem, ainda , ao consumidor um melhor entendimento dos termos técnicos utilizados.

FIE: é o fundo de investimento especialmente constituído, cuja carteira seja composta em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional na regulamentação que disciplina a aplicação dos recursos das reservas , das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras , das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar , bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos.

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